Em sua Síntese de
Indicadores Sociais 2017, o IBGE calculou que cerca de 52 milhões de
brasileiros viviam em situação de pobreza em 2016, de acordo com o critério do
Banco Mundial de considerar pobre quem ganha menos de US$ 5,5 por dia nos
países em desenvolvimento.
Do total da população, 64,9% tinham restrição de acesso a pelo
menos um dos direitos analisados – à educação, à proteção social, à moradia
adequada, aos serviços de saneamento básico e à internet.
Já do total da população residente em domicílios particulares
permanentes, as moradias de 11,7 milhões de brasileiros caracterizavam-se por
adensamento excessivo – domicílios com mais de três moradores por dormitório.
Os motivos podiam ser escassez ou elevado custo do espaço em
áreas com alta densidade, falta de recursos para construção de um domicílio com
área e divisões internas adequadas ou uma elevada taxa de natalidade.
Em termos absolutos, o Estado de São Paulo liderava a ocorrência
dessa inadequação, com 2,6 milhões de pessoas atingidas. Em termos
proporcionais, o adensamento excessivo atingia mais os Estados do Norte, mas
era relevante também em São Paulo (5,7%) e Rio de Janeiro (6,5%).
Outra inadequação constatada foi ônus excessivo com aluguel do domicílio,
quando seu valor iguala ou supera 30% do rendimento domiciliar. Isto mostra que
os custos da moradia podem estar comprometendo outras necessidades dos
moradores.
A maior ocorrência desta inadequação registrou-se nas duas
unidades da Federação com maior renda domiciliar e custo de vida: Distrito
Federal e São Paulo, respectivamente atingindo 8,5% e 6,7% da população.
A proporção da população residindo em domicílios sem banheiro ou
sanitário de uso exclusivo era de 1,7% (3,4 milhões de pessoas). Trata-se de
moradores sem acesso a instalação sanitária ou que as compartilhem, como nos
cortiços. Piauí e Acre tinham, respectivamente, 12,3% e 10,2% de suas
populações vivendo desta forma.
Cerca de 2,5 milhões de pessoas (1,2% da população) habitavam
moradias com paredes externas construídas com material não durável, como taipa
não revestida, madeira usada e outros insumos. Foi o caso do Maranhão, onde
esta inadequação atingia entre 15% a 20% dos habitantes.
Dados como estes reforçam a necessidade de ampliação do Programa
Minha Casa, Minha Vida, em sinergia com ações de Estados e Municípios. Além
disso, devem-se adotar outras iniciativas, como Parcerias Público-Privadas para
a construção de moradias e programas de aluguel social.
Afinal, faltam apenas 12 anos para o cumprimento de um dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, assumidos pelo
Brasil: “Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a
preço acessível, e aos serviços básicos, e urbanizar as favelas”.
*Conteúdo publicado
originalmente na edição de 24 de dezembro da Folha de São Paulo.
Fonte: Sinduscon-SP
Fonte: Sinduscon-SP
