Em sua Síntese de Indicadores Sociais 2017, o IBGE calculou que cerca de 52 milhões de brasileiros viviam em situação de pobreza em 2016, de acordo com o critério do Banco Mundial de considerar pobre quem ganha menos de US$ 5,5 por dia nos países em desenvolvimento.
Do total da população, 64,9% tinham restrição de acesso a pelo menos um dos direitos analisados – à educação, à proteção social, à moradia adequada, aos serviços de saneamento básico e à internet.
Já do total da população residente em domicílios particulares permanentes, as moradias de 11,7 milhões de brasileiros caracterizavam-se por adensamento excessivo – domicílios com mais de três moradores por dormitório.
Os motivos podiam ser escassez ou elevado custo do espaço em áreas com alta densidade, falta de recursos para construção de um domicílio com área e divisões internas adequadas ou uma elevada taxa de natalidade.
Em termos absolutos, o Estado de São Paulo liderava a ocorrência dessa inadequação, com 2,6 milhões de pessoas atingidas. Em termos proporcionais, o adensamento excessivo atingia mais os Estados do Norte, mas era relevante também em São Paulo (5,7%) e Rio de Janeiro (6,5%).
Outra inadequação constatada foi ônus excessivo com aluguel do domicílio, quando seu valor iguala ou supera 30% do rendimento domiciliar. Isto mostra que os custos da moradia podem estar comprometendo outras necessidades dos moradores.
A maior ocorrência desta inadequação registrou-se nas duas unidades da Federação com maior renda domiciliar e custo de vida: Distrito Federal e São Paulo, respectivamente atingindo 8,5% e 6,7% da população.
A proporção da população residindo em domicílios sem banheiro ou sanitário de uso exclusivo era de 1,7% (3,4 milhões de pessoas). Trata-se de moradores sem acesso a instalação sanitária ou que as compartilhem, como nos cortiços. Piauí e Acre tinham, respectivamente, 12,3% e 10,2% de suas populações vivendo desta forma.
Cerca de 2,5 milhões de pessoas (1,2% da população) habitavam moradias com paredes externas construídas com material não durável, como taipa não revestida, madeira usada e outros insumos. Foi o caso do Maranhão, onde esta inadequação atingia entre 15% a 20% dos habitantes.
Dados como estes reforçam a necessidade de ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida, em sinergia com ações de Estados e Municípios. Além disso, devem-se adotar outras iniciativas, como Parcerias Público-Privadas para a construção de moradias e programas de aluguel social.
Afinal, faltam apenas 12 anos para o cumprimento de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, assumidos pelo Brasil: “Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos, e urbanizar as favelas”.
*Conteúdo publicado originalmente na edição de 24 de dezembro da Folha de São Paulo.
Fonte: Sinduscon-SP